Redes sociais e ambiente de trabalho: o que pode e o que não pode?

De acordo com Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, o empregado precisa estar atento na forma como utiliza as redes, pois alguns casos podem provocar, inclusive, dispensa por justa causa.

Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos

Clínica não consegue a exoneração de impostos sociais sobre serviços médicos-hospitalares

O recurso foi interposto no STJ pela Oncoclínica São Marcus S.A. contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias

A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.

Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.

Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida

Além de restabelecer definitivamente o acesso da requerente à conta por ela titularizada, a plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Desinformação, IA e redes sociais ampliam riscos jurídicos nas campanhas eleitorais, alerta advogado

Especialista explica como a legislação já permite punições, onde está o limite da liberdade de expressão e quando candidatos podem ser responsabilizados por atos de apoiadores

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.

Portaria do CNJ autoriza juiz a postar críticas em redes sociais, mas veta ataques a candidatos

publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.

Suspensos processos em que banco foi condenado, de ofício, a pagar danos sociais

destinada pela turma recursal a uma instituição prestadora de serviços sociais

Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais

O TRT manteve essa decisão e estipulou indenização de R$ 15 mil por danos coletivos.

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.

Legitimidade ativa da pessoa jurídica.

O Poder das Redes Sociais na Construção de uma Carreira Jurídica de Sucesso

Descubra como aproveitar o poder das redes sociais para impulsionar sua carreira jurídica rumo ao sucesso!

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem ajudar na recuperação de uma conta que foi banida permanentemente.

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Penhora de cotas sociais de empresa para garantir dívida pessoal do sócio é possível?

Confira todos os detalhes de execução neste caso.

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.